Subject: Prorrogação, Registro 907632831 NOVACLIC 5G NCL 27 [N/ref.: 911-01-14] - O/Ref. 56604
From: International Bolet & Terrero <[email-masked]>
To: Caroline Galvão Dos Santos - Baril Advogados Associados<[email-masked]>
Cc: Mariana Santos - Baril Advogados Associados <[email-masked]>, Baril Advogados Associados - Marcas <[email-masked]>, Paula Alfaro <[email-masked]>, Guillermo Lopez <[email-masked]>
Date: Tue, 5 May 2026 14:01:10 +0000

Dear Colleagues:

We hope this mail finds you well.

Thank you for your kind reminder regarding the renewal of the Registry No. 907632831 NOVACLIC 5G NCL 27.

As mentioned in our correspondence dated November 9, 2021, our mutual client has confirmed they are no longer using this mark and have decided to let the registration lapse.
Please proceed to close your files and kindly acknowledge receipt of these instructions.

Thank you for your continued assistance in this matter.

Best regards,

De: Caroline Galvão Dos Santos - Baril Advogados Associados <[email-masked]>
Enviado el: lunes, 4 de mayo de 2026 4:52 p. m.
Para: Mariana Santos - Baril Advogados Associados <[email-masked]>; Rocio Valladares <[email-masked]>
CC: International Bolet & Terrero <[email-masked]>; Baril Advogados Associados - Marcas <[email-masked]>
Asunto: RES: Prorrogação, Registro 907632831 NOVACLIC 5G NCL 27 [N/ref.: 911-01-14]

Lembrete - Favor instruir

IMPORTANTE: Em caso de instruções ou informações/documentos técnicos recebidos com menos de 10 dias antes do prazo fatal ora indicado, adicionaremos uma taxa de urgência de 25% sobre os honorários profissionais, e se recebermos instruções/informações/documentos com menos de 5 dias antes do prazo fatal, adicionaremos uma taxa de urgência taxa de 50%.

De: Mariana Santos - Baril Advogados Associados <[email-masked]<mailto:[email-masked]>>
Enviada em: sexta-feira, 6 de março de 2026 11:54
Para: Caroline Galvão Dos Santos - Baril Advogados Associados <[email-masked]<mailto:[email-masked]>>; [email-masked]<mailto:[email-masked]>
Cc: International Bolet & Terrero <[email-masked]<mailto:[email-masked]>>; Baril Advogados Associados - Marcas <[email-masked]<mailto:[email-masked]>>
Assunto: RES: Prorrogação, Registro 907632831 NOVACLIC 5G NCL 27 [N/ref.: 911-01-14]

Lembrete - Favor instruir

IMPORTANTE: Em caso de instruções ou informações/documentos técnicos recebidos com menos de 10 dias antes do prazo fatal ora indicado, adicionaremos uma taxa de urgência de 25% sobre os honorários profissionais, e se recebermos instruções/informações/documentos com menos de 5 dias antes do prazo fatal, adicionaremos uma taxa de urgência taxa de 50%.

De: Caroline Galvão Dos Santos - Baril Advogados Associados <[email-masked]<mailto:[email-masked]>>
Enviada em: segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 17:26
Para: [email-masked]<mailto:[email-masked]>
Cc: International Bolet & Terrero <[email-masked]<mailto:[email-masked]>>; Baril Advogados Associados - Marcas <[email-masked]<mailto:[email-masked]>>
Assunto: RES: Prorrogação, Registro 907632831 NOVACLIC 5G NCL 27 [N/ref.: 911-01-14]

Lembrete - Favor instruir

IMPORTANTE: Em caso de instruções ou informações/documentos técnicos recebidos com menos de 10 dias antes do prazo fatal ora indicado, adicionaremos uma taxa de urgência de 25% sobre os honorários profissionais, e se recebermos instruções/informações/documentos com menos de 5 dias antes do prazo fatal, adicionaremos uma taxa de urgência taxa de 50%.

De: Caroline Galvão Dos Santos - Baril Advogados Associados <[email-masked]<mailto:[email-masked]>>
Enviada em: quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 15:57
Para: [email-masked]<mailto:[email-masked]>
Cc: International Bolet & Terrero <[email-masked]<mailto:[email-masked]>>; Baril Advogados Associados - Marcas <[email-masked]<mailto:[email-masked]>>
Assunto: Prorrogação, Registro 907632831 NOVACLIC 5G NCL 27 [N/ref.: 911-01-14]

Ação requerida:
Recolhimento das taxas de prorrogação
 Prazo:
November 16, 2026
 Honorários profissionais:
R$ 495,00.
 Taxas oficiais INPI:
R$ 232,00.

À:
Bolet & Terrero
Att.: Mr. Rocío Valladares
Via e-mail: [email-masked]<mailto:[email-masked]> Cc.: [email-masked]<mailto:[email-masked]>

Ref.:
NOVALIS HOLDINGS LIMITED (HK)

Andamento reportado:
Abertura de prazo de Prorrogação de Registro

Prazo:
16/11/2026 para recolhimento das taxas de prorrogação

Registro nº:
907632831

Data de depósito:
30/04/2014

Data de concessão:
16/11/2016

Marca:
"NOVACLIC 5G" (Composite Mark)

Classe:
NCL 27

Especificação:
VINYL FLOOR COVERINGS

Sua ref.:
Favor informar

N/ref.:
911-01-14 - CGS

*Favor copiar [email-masked]<mailto:[email-masked]> em todas as correspondências relacionadas a este assunto.

Prezados Senhores,

Servimo-nos da presente para informá-los sobre a abertura do prazo ordinário para recolhimento das taxas oficiais relativas à Prorrogação do Registro em referência.

Nos termos do art. 133 da Lei de Propriedade Industrial - LPI (Lei nº 9.279/96), o Registro da marca vigorará pelo prazo de 10 anos, contados da data da concessão do Registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

Considerando que o prazo ordinário de Prorrogação do Registro em referência se encerra em 16/11/2026, aguardamos suas instruções até August 16, 2026 para que tenhamos tempo hábil de realizar o preparo e protocolo dos respectivos trâmites administrativos.

Investimentos:

Os investimentos relacionados aos serviços de preparo, protocolo e acompanhamento dos trâmites de recolhimento das taxas de prorrogação, incluindo o acompanhamento da concessão, e também os serviços de controle, conferência e envio do Certificado de Prorrogação. são estimados da seguinte forma:
a)      Honorários profissionais: R$ 495,00;
b)      Taxas oficiais INPI: R$ 232,00.

O Certificado de Prorrogação será disponibilizado pelo INPI num prazo aproximado de 3-4 meses contados da futura publicação. Os honorários indicados acima incluem os serviços de controle, conferência e envio do Certificado de Prorrogação.

Importante: Queiram por favor observar que se recebermos instruções ou informações/documentos técnicos com menos de 10 dias antes do prazo fatal ora indicado, adicionaremos uma taxa de urgência de 25% sobre os honorários profissionais acima, e, se recebermos instruções/informações/documentos com menos de 5 dias antes do prazo fatal, adicionaremos uma taxa de urgência taxa de 50%.

Obrigação de uso efetivo - revisão de informações sobre a marca:

Aproveitamos o ensejo para lembrá-los sobre a obrigação de uso efetivo da marca registrada.

Segundo a Lei de Propriedade Industrial, o Registro poderá ser extinto pela Caducidade se, decorridos 5 anos da sua concessão: (i) o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; ou, (ii) posteriormente, o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do Certificado de Registro.

Caso a marca em referência ainda não esteja em uso, recomendamos que o mesmo se inicie o mais brevemente possível. Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito, incluindo documentos fiscais e impressos datados. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.

Se a marca estiver atualmente em uso diretamente pela Titular, confirmamos que não é necessário adotar qualquer providência adicional. No entanto, solicitamos que informem se a marca é usada por terceiros (por exemplo, por meio de um contrato de licença), pois pode ser necessário levar o respectivo instrumento à averbação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Aproveitamos a oportunidade para recomendar sejam revisados os detalhes da marca em referência, e que sejam indicadas possíveis alterações, como as seguintes:
a)        Houve alteração na apresentação/estilização da marca? Caso positivo, enviar arquivo com a logo atual.
b)        A Titular da marca continua sendo NOVALIS HOLDINGS LIMITED (HK)? Caso negativo, fornecer documentação atualizada da nova titular (ex.: última alteração do Contrato Social com consolidação).
c)         Houve alteração do nome ou do endereço da Titular? Caso positivo, enviar indicar dados atualizados, acompanhados de documentação hábil à sua comprovação (ex.: última alteração do Contrato Social com consolidação).
d)        Houve alteração nos produtos/serviços cobertos indicados na especificação do Registro? Caso positivo, indicar novos produtos ou serviços.

Ressaltamos que as observações acima são enviadas por nosso escritório como parte de serviço de monitoramento, sem custos adicionais, para verificar se as informações relacionadas a marcas registradas ainda refletem a realidade comercial e jurídica da titular. Se alguma alteração ocorreu, pedimos a gentileza de que nos informem o mais breve possível, para que possamos avaliar a necessidade de providências de atualização ou outras junto ao INPI.

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Diante do prazo acima especificado, ficamos no aguardo de suas instruções o mais breve possível. Por favor, não hesitem em nos contatar caso necessitem de esclarecimentos.

Atenciosamente,

ATENÇÃO: A informação transmitida destina-se apenas à pessoa a quem foi endereçada e pode conter informação confidencial, legalmente protegida e para conhecimento exclusivo do destinatário. Cópia, retransmissão, disseminação ou outro uso qualquer da informação transmitida por pessoas ou entidades que não as pretendidas pelo emissor é proibida. Caso esta mensagem tenha sido recebida por engano, solicitamos a gentileza de que seja imediatamente devolvida ao seu remetente e eliminada do seu sistema.
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